Direito

As cláusulas pétreas constituem os alicerces inalteráveis da Constituição Federal de 1988 -

Domestic violence is a serious problem often associated with women as the primary

A ordem social é constituída por uma rede complexa e mutável de regras

Direito é o campo do conhecimento que analisa as normas gerais, abstratas e

O Direito nas sociedades contemporâneas pode ser classificado, acima dos limites políticos dos

O Direito está composto por valores Fundamentais que visa garantir ao individuo certa

A sociedade esta constituída por diversos institutos que visam dar forma e certa

As diferenças entre justiça comutativa e justiça distributiva são centrais para compreender como

Quando discutimos a natureza social do homem, duas teses fundamentais são debatidas e

A violência doméstica pode ter um impacto significativo no desenvolvimento psicológico das crianças

“Menor de idade” refere-se a uma pessoa que ainda não atingiu a idade

Na visão de Pinto (2005, p. 12), a interligação entre a evolução da

A associação entre o Estado Liberal e o Estado de Direito remonta às

A construção do Estado moderno e a materialização das conquistas no Estado Democrático

Categorias