Os Acordos de Lusaka: Um Passo Crucial para a Independência de Moçambique
Os Acordos de Lusaka, assinados em 7 de setembro de 1974, na capital da Zâmbia, foram um marco importante na luta pela independência de Moçambique. As negociações reuniram representantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do governo português recém-instalado após a Revolução dos Cravos em Lisboa.
Contexto Histórico:
- Guerra de Libertação: Desde 1964, a FRELIMO liderava uma guerra armada contra o domínio colonial português em Moçambique. O conflito se arrastava por uma década, causando enormes perdas humanas e materiais.
- Mudança em Portugal: A Revolução dos Cravos, em abril de 1974, derrubou o regime ditatorial do Estado Novo em Portugal. O novo governo português mostrou-se disposto a negociar a independência das suas colônias africanas.
Pontos Principais dos Acordos:
- Reconhecimento da FRELIMO: Pela primeira vez, Portugal reconheceu formalmente a FRELIMO como um interlocutor válido no processo de descolonização. Isso marcou uma vitória política e diplomática para o movimento de libertação nacional.
- Transferência de Poderes: Os acordos estabeleciam um cronograma para a transferência progressiva de poderes de Portugal para Moçambique. Isso incluía a criação de um governo de transição com representantes da FRELIMO e do governo português.
- Independência: Embora a data exata não fosse definida em Lusaka, os acordos pavimentaram o caminho para a independência de Moçambique. O documento previa a proclamação da independência para um futuro próximo.
- Cessar-fogo Temporário: Os Acordos de Lusaka estabeleceram um cessar-fogo temporário para permitir o prosseguimento das negociações e a preparação para a transição para a independência.
Limitações dos Acordos:
- Não resolveram todos os conflitos: Os Acordos de Lusaka não definiram todos os detalhes da transição para a independência. Questões como a composição do governo de transição e o futuro das forças armadas coloniais portuguesas precisariam ser negociadas posteriormente.
- Cessar-fogo frágil: O cessar-fogo inicial não se manteve de forma permanente. Houve episódios de violência esporádica nos meses seguintes a Lusaka.
Significado dos Acordos de Lusaka:
- Ponto de Viragem: Os Acordos de Lusaka marcaram um ponto de viragem na luta pela independência de Moçambique. O reconhecimento da FRELIMO e o compromisso com a transferência de poderes representaram uma grande vitória para o movimento nacionalista.
- Caminho para a Independência: Os acordos abriram o caminho para as negociações finais que culminaram na proclamação da independência de Moçambique em 25 de junho de 1975.
- Reconhecimento Internacional: O reconhecimento internacional da FRELIMO, alcançado em Lusaka, contribuiu para o isolamento político de Portugal e fortaleceu a posição do movimento de libertação.
Conclusão:
Os Acordos de Lusaka foram um passo crucial na conquista da independência de Moçambique. Embora não tenham resolvido todas as questões pendentes, abriram caminho para o fim do domínio colonial português e a construção de uma nova nação.
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