Funções do manual escolar

Funções do manual escolar

Os manuais escolares desempenham um papel fundamental no ensino. Todos têm plena consciência que a base dos materiais escolares incide sobretudo nos manuais escolares, o que, em alguns casos, são os causadores por se dar maior ou menor relevância a um determinado assunto nas aulas, assim como influencia a participação dos alunos na aquisição de conhecimentos, os quais lhes permitem o verdadeiro conhecimento da realidade (Morgado, 2004).

O manual escolar assume funções ao nível do aluno, direcionadas para as aprendizagens escolares, como é o caso da transmissão de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e competências de aprendizagens destinadas ao aluno. Podemos, também, destacar as funções de carácter profissional, que dizem respeito à vida quotidiana e ao futuro dos alunos como cidadãos, onde se podem enquadrar as funções de avaliações das aquisições social e cultural (Santo, in Rego et al., 2010).

O papel do manual escolar

O papel do manual escolar é interpretado tendo em conta a sua ação pedagógica, nível informativo, de estruturação e organização quanto à sua estruturação de aprendizagem encaminhada ao aluno. Para Rego et al. (2010), os manuais escolares têm assumido um papel importante e ao mesmo tempo polémico.

O manual escolar é o único livro que, inserido numa sociedade com acesso a uma educação de qualidade para todos, se encontra disponível a todos sem excepção, independentemente do seu estatuto social e cultural, socioeconómico, ou do local onde vive. Logo, este aspecto fundamenta a preocupação existente numa igualdade de direitos no que respeita à educação.

Por outra perspectiva, alguns manuais escolares obedecem a valores e atitudes defendidos por determinadas classes sociais dominantes, ao passo que as sociedades mais desfavorecidas são encaradas como algo que não deve fazer parte da realidade social, a qual não pode ser transformada (Morgado, 2004).

Como tal, existem manuais escolares que são elaborados correspondendo a uma base etnocêntrica, constituindo numa visão e análise muito limitada, chegando mesmo a omitir a realidade de outras sociedades e culturas diferentes, contribuindo para a existência de estereótipos a determinadas sociedades (Idem, 2004).

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 Um manual escolar deve ter em consideração:

• A articulação entre a escola e os desafios sociais contemporâneos, os quais apelam a uma nova postura do docente; uma boa organização de recursos, no que respeita ao processo de ensino aprendizagem;
• O valor pedagógico e cultural que cabe aos professores na utilização dos diferentes materiais didácticos a que tem acesso e o recurso a novas tecnologias (Idem, 2004).

Perante Choppin (in Farinha, 2007), a complexidade do manual escolar permite um certo número de interpretações distintas, tendo em conta as suas funções:

• Produto de consumo – consiste na publicação do livro, incluindo processos de produção (composição tipográfica, impressão, encadernação). A sua divulgação irá depender do mundo da edição e, também dos contextos económico, político e epistemológico em que o futuro manual se irá inserir. O mercado do manual escolar joga com as políticas educativas em vigor (escolaridade obrigatória e seu possível aumento; aumento do número de áreas curriculares, etc.), evoluções demográficas (aumento de natalidade) e, sem esquecer, da percepção por parte do poder político do papel a desempenhar pelas próprias editoras quanto à sua elaboração, produção e divulgação (promoção de concursos pelos poderes políticos, comissões de fiscalização, etc.);
• Suporte de conhecimentos escolares – consignatário de conhecimentos e valores, que ajudam na transmissão de assuntos aos alunos (futuras gerações). O manual, sendo sinónimo de programa curricular, é reflector da sociedade em que está inserido, dos seus conhecimentos e estereótipos, quer pelo que revela como pelo que não revela;
• Condutor ideológico e cultural – é um transportador de sistema de valores, de uma ideologia e cultura através dos seus textos, imagens, exemplos práticos e títulos sugestivos, acabando por favorecer o poder das classes dominantes;
• Instrumento pedagógico – sendo uma obra estruturalmente coerente é inseparável dos moldes de ensino determinados, demonstrando tradições, inovações e, também, utopias pedagógicas de cada época.

“Sendo os manuais escolares um repositório dos conteúdos legitimados na escola e para a escola, são, em simultâneo, uma tecnologia para transmissão daqueles, integrando aspectos relativos à sequência e ao ritmo da sua transmissão, através, por exemplo, das actividades que propõem e dos modos de avaliar as aquisições realizadas; neste sentido, desempenham importantes funções pedagógicas.

Olhados por este ângulo, eles podem permitir aceder ao conhecimento da “ideologia pedagógica” subjacente, do modo como é entendido o processo de “transmissão” e “aquisição” que tem lugar na sala de aula e do “papel” que nele é reservado aos alunos e aos professores.” (Castro, in Morgado: 2004, pag. 44)

De igual modo, José Correia e Manuel Matos (in Morgado, 2004), realçam a importância dos manuais escolares na regulação da acção pedagógica de muitos docentes:

“Para além de gozar de um forte protagonismo na determinação do currículo vivenciado pelos alunos, o manual escolar (…) desempenha um papel indispensável na redução simbólica da heterogeneidade da acção pedagógica desenvolvida pelos professores de cada um dos grupos disciplinares de uma mesma escola. Independentemente de ter sido objecto de uma escola concertada, o manual adotado constitui, eventualmente, o único referencial comum aos docentes de cada um dos grupos, o único referencial comum aos docentes de cada um dos grupos disciplinares.”

“Amados, por uns, e criticados, por outros, (…) continuam a desempenhar um papel insubstituível na educação. Com efeito, além de um meio didáctico de extrema utilidade – para alunos, professores e, por que não, para as próprias famílias/encarregadas de educação -, eles veiculam valores e princípios, ideologias e perspectivas, ao mesmo tempo que ajudam a fixar e a modular memórias, inclusive a própria história e mesmo a(s) identidades(s).” (Mendes, in Morgado: 2004, p. 37)