Conceito de Manual Escolar
Os manuais escolares não são iguais aos outros livros, não devendo, por isso, ser esquecidos numa prateleira, pois fazem parte do dia-a-dia dos alunos. São um guia dos programas curriculares, acabando até por funcionar como o próprio programa da área curricular (Castro, et al., 1999).
Directa e indirectamente são dirigidos ao docente, oferecendo-lhe uma ferramenta de trabalho com imensas sugestões pedagógicas, envolvendo toda a comunidade educativa (Farinha, 2007). Logo, apresentam-se como um objecto complexo, dada a sua pluralidade de destinatários e metas a atingir (Castro, in Morgado, 2004).
O manual escolar adquire, também, várias funções, como é o caso da transmissão de conhecimentos, que vai influenciar o carácter profissional dos alunos no futuro, acrescentando aquisições de nível social de cultural (Santo, in Rego et al., 2010). A escola assume, também, um papel fundamental face ao uso do manual escolar, pois será a partir dela que o manual será escolhido e usado por professores e alunos, devendo, por isso, saber obter as melhores medidas para um bom processo de ensino e aprendizagem (Morgado, 2004).
Com efeito, é importante que os professores saibam observar as influências reflectidas nos alunos em relação ao uso dos manuais escolares, com vista a adotar o melhor manual para, assim, ajudar o aluno (Castro, et al., 1999). A qualidade dos manuais escolares é também um fator a ter em conta, uma vez que o mercado dos manuais escolares terá também aqui a sua influência, dado vivermos cada vez mais num mundo de competição.
O ME deve, por isso, fornecer as melhores condições de avaliação de manuais escolares, com objectivos esclarecedores, estabelecendo leis com os procedimentos adequados a executar nesta tarefa. No entanto, a verdade é que se tem assistido a uma descentralização no que respeita à avaliação e acreditação de manuais escolares, sobre o qual só há bem pouco tempo é que Portugal começou a desenvolver um sistema de certificação (Rego, et al., 2010).
Os manuais escolares devem obedecer a uma observação e certificação prévias
De acordo com o estabelecido pela lei em vigor, os manuais escolares devem obedecer a uma observação e certificação prévias, orientadas por docentes e investigadores a leccionar o mesmo nível de ensino do manual avaliado. Contudo, a problemática da avaliação de manuais escolares
é ainda mais complexa e exigente. Será a partir desta ordem de ideias que irei desenvolver a minha investigação.
Para Castro et al (1999) “Os manuais escolares podem ser vistos como livros iguais a quaisquer outros, mas sem vocação para adormecerem e sujeitar-se ao pó da prateleira, porque eles fazem parte da travessia diária de uma ponte, palmilhada pelos alunos, ladeada de pequenas árvores, em que as suas folhas se desprendem da grande árvore da educação e dos programas oficiais”.
O manual escolar é como um guia dos programas curriculares
Segundo Farinha (2007), o manual escolar é como um guia dos programas curriculares prescritos pelo Ministerio para um funcionamento padronizado das aulas. Acabam, por isso, muitas vezes, por funcionar como o próprio programa da disciplina em causa, como uma base estável, a que o professor irá recorrer para preparar as suas actividades lectivas diariamente.
Segundo Castro (in Farinha, 2007), os livros são recursos muito complexos devido à rede de ligações intertextuais em que se encontram, à diversidade de destinatários, aos diversos objectivos pedagógicos a cumprir e aos seus condicionalismos de política de produção, análise e difusão.
São, directa ou indirectamente, dirigidos ao próprio docente da área, ou seja, uma ferramenta de trabalho com sugestões pedagógicas, que envolvem todos os intervenientes da ação educativa, conduzindo-os para o processo de ensino-aprendizagem (Farinha, 2007).
Segundo Castro (in Morgado, 2004), os manuais escolares são objectos especialmente complexos, aspeto que contribui para a rede de relações intertextuais em que são posicionados, a pluralidade dos seus destinatários, a multiplicidade de metas a atingir que a sua utilização requer, assim como todos os condicionalismos que apontam a sua realização e divulgação.