Noção de Política Educativa

Noção de Política Educativa

Para D’Hainat (1980), citado por Pacheco (2001:51), uma política educativa não nasce do nada, ela inscreve-se no quadro mais largo de uma filosofia de educação e é o resultado de múltiplas influências em interacções, provenientes dos sistemas sociais que agem sobre o sistema educativo e que eles mesmos estão sob a influência do contexto filosófico, ético e religioso, do contexto histórico do quadro geográfico e físico, assim como do contexto sociocultural onde se situa o sistema educativo considerado.

A política educativa corresponde ao conjunto de decisões oriundas do sistema político, englobando as intenções e estratégias pelos critérios ideológicos e pelas necessidades reconhecidas como socialmente válidas.

São as seguintes, algumas das bases (fundamentos) de uma justificação curricular, nomeadamente: a sociedade, a ideologia e o indivíduo (aluno)

Sociedade

Quando se tenta justificar a escolha dos alvos da educação, a primazia deve ir para a análise das exigências da sociedade. “a educação formalizada é filha de uma sociedade antes de se vir a transformar num agente de transformação da sociedade mãe”.

Não é fácil estabelecer o que a sociedade exige da educação, e vice-versa, essencialmente numa sociedade tecnológica em constante mutação, em que a repercussão da técnica e da ciência impõem novos desafios à educação.

A função social da escola (proposta pelo currículo) é descrita por Ribeiro (1990) como sendo de fornecer aos membros da comunidade social as aptidões, atitudes e conhecimentos, para que funcione de modo competente nos seus papéis sociais.

O sistema educativo é um subsistema do sistema social. Nesta relação sistémica, o currículo perspectiva-se como um instrumento socialmente válido, visto que a escola e a sociedade estão intrinsecamente interligadas. Assim, não pode nem deve haver uma escola que não é da sociedade.

Contudo, a relação escola/sociedade impõe uma outra leitura: a da legitimação das desigualdades sociais ou a da sua correcção e atenuação. Os alunos trazem atitudes e valores assimilados no seio familiar e no meio social.

Ideologia

Enquanto projecto cultural, social e político, o currículo só pode ser construído na base de ideologia ou de sistemas de ideias, valores, atitudes, crenças, tudo isto partilhado por um grupo de pessoas com um peso significativo na sua elaboração. Vai daí que Apple (1979) considere a ideologia como estando ao serviço dos interesses da classe dominante, podendo até destorcer a realidade do quadro social.

A ideologia utiliza-se para designar as relações de poder ou as práticas que socialmente contribuem para a formação de crenças e rituais, isto é, um sistema de representações que é colectivamente partilhado.

Com o advento do estado moderno, o currículo torna-se num instrumento ideológico, com diferentes orientações, que regula as relações entre a sociedade e escolarização. Por isso que o currículo é do interesse do Estado e a escolarização é um assunto público.

O professor surge, assim, como factor de ideologização do currículo, tanto pelo seu pensamento e acção, como pela sua dimensão social e humana, pois reflecte um conjunto de opções culturais, políticas e económicas, através das quais modela e filtra o currículo no momento da sua concretização, tornando-se num elemento activo da reprodução, “controlado”, ou da transformação cultural, problematizador e crítico. Por isso que o professor, enquanto elemento concretizador do contexto (nível) de realização, é considerado árbitro da decisão curricular e é a ele associado ao que de positivo ou de negativo acontecer na escola, uma vez protagonista de uma cadeia de decisões.

Aluno

A análise do sujeito e do seu processo de aprendizagem é uma das abordagens imprescindíveis na análise curricular.

O currículo deve elaborar-se de acordo com o desenvolvimento do aluno – sujeito que aprende. Os currículos devem estar estruturados de modo que os estudantes possam aprender.

Esta consideração equivale à valorização da individualidade do sujeito e da sua cognição, das atitudes e valores, ao respeito pelas diferenças individuais e à procura de um desenvolvimento global e contínuo – aspecto psicológico. Isto supõe a salvaguarda dos interesses dos alunos e a definição de pré-requisitos de aprendizagem e indicadores dos níveis de desenvolvimento do aluno.

Sabe-se, porém, que não é fácil identificar e seleccionar conteúdos curriculares que salvaguardem os interesses dos alunos.

Contudo, a consideração dos interesses das crianças é central, não só a uma metodologia eficaz como também ao conteúdo educacional.

Principais elementos polarizadores das reflexões sobre a educação

• Sujeito (o estudante/aluno);
• Os conteúdos (matéria; disciplinas);
• A sociedade (o mundo; o meio; o universo; os outros);
•  As interacções pedagógicas entre os três pólos (o docente; as tecnologias de comunicação)