Políticas e estratégias actuais de educação

Políticas e estratégias actuais de educação

A reflexão sobre as estratégias actuais da educação circunscreve-se no próprio papel da educação no mundo globalizado, o qual se apresenta, se desenvolvida e se fundamenta na e pela Agenda Global da Educação 2030 (UNESCO, 2017), na qual se concebe o processo educativo como acção fundamental para o Desenvolvimento Sustentável.

Através de 17 objectivos do Desenvolvimento Sustentável, esta Agenda, da responsabilidade da UNESCO, configura-se como parte dum movimento global para erradicar a pobreza até 2030.

O papel da Educação no mundo globalizado, complexo e agitado, dominado pela tecnologia, consiste e caracteriza-se pela sua capacidade transformadora da realidade. O Professor deve ensinar a aprender e a inovar. A inovação torna-se central em nossa sociedade, associada ao desenvolvimento económico, social e ambiental SUSTENTÁVEL.

A educação inclui entre suas principais missões a de colaborar na promoção de um desenvolvimento sustentável com preservação ambiental. Uma educação contemporânea, baseada na metodologia da aprendizagem independente, deve abranger soluções inovadoras para um desenvolvimento sustentável.

Evidencia-se o trabalho colectivo dentro do corpo docente, buscando o apoio de tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, agindo de forma interdisciplinar. A educação no futuro dependerá da força de trabalho dos professores em ofertar o máximo de novidades e de cientificidade ao universo da sala de aula.

Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são:

1. Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
2. Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
3. Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
4. Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
5. Igualdade de Género: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
6. Água potável e Saneamento: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7. Energia Limpa e acessível: assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos;
8. Trabalho decente e crescimento económico: promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;
9. Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. Redução das desigualdades: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
11. Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
13. Acção contra mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
14. Vida na água: conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade;
16. Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Objectivos de aprendizagem e metas

Cada objectivos do desenvolvimento Sustentavel persegue vários objectivos de aprendizagem e certas metas.

Os objectivos de aprendizagem são intenções a que os governos, através de políticas educativas, se propõem a concretizar durante o período da implementação da agenda 2030. Incluem resultados de aprendizagem necessários para apoiar a consecução dos ODS.

Estes objectivos de aprendizagem transmitem apenas ideias centrais que os educadores podem selecionar e adaptar a contextos de aprendizagem concretos. Como componente fundamental na educação e consecução dos ODS, estes objectivos podem ser de aprendizagem cognitiva, emocional e comportamental.

As políticas educativas moçambicanas e o desenvolvimento sustentável

Com a convicção de que a educação é crucial para a consecução do DS, bem como pode e deve contribuir para uma nova visão de desenvolvimento global sustentável, a UNESCO, como agência coordenadora da educação, apoia os formuladores de políticas, desenvolvedores de currículo e educadores, na elaboração de estratégias, currículos e cursos para promover a aprendizagem para os ODS.

Com efeito, participou e contribuiu para a revisão das políticas de educação (UNESCO & MINEDH, 2019), para apoiar o Governo de Moçambique na concretização da Agenda 2030, especificamente no ODS4 (Educação de qualidade).

Para a consecução deste desiderato, foi preciso analisar o Sistema de Educação do país, numa perspectiva sectorial, com foco em três domínios nacionais prioritários, nomeadamente: 1) Política e Planificação do Sistema; 2) Políticas de formação e desenvolvimento de professores e; 3) Qualidade da educação

Constatou-se que os problemas identificados na área das políticas e planificação do sistema, são questões transversais e abrangentes, incluindo a fraca operacionalização e baixa consistência das decisões e políticas de gestão, envolvimento ineficaz da comunidade e das famílias na gestão e desenvolvimento do sistema educacional.

Desde a sua independência, o Governo de Moçambique tem considerado a educação como um direito fundamental de todos os cidadãos e essencial para a redução da pobreza e para o desenvolvimento do país.

Assim, como políticas e estratégias actuais de educação em Moçambique, urge a criação e ampliação de oportunidades para garantir que todas as crianças tenham acesso e completem a educação básica, com uma duração de nove anos, ao mesmo tempo que cria condições para uma expansão sustentável de uma educação de qualidade.

Principais objectivos do plano do sector de educação

São três, os principais objectivos do plano do sector de educação, designadamente:

1) assegurar a inclusão e equidade no acesso à escola e retenção: melhoria da eficiência interna das instituições, o que levará a um aumento do número de graduados, modalidades diversificadas de ensino e expansão da oferta de educação pelo sector privado.  Há necessidade de implementação de programas de apoio social, como alimentação escolar e apoio material para as crianças mais vulneráveis, integração de intervenções específicas visando áreas transversais, equidade de género, necessidades especiais e educação inclusiva, a construção de escolas saudáveis e seguras e desporto escolar.

2) melhorar a aprendizagem dos alunos: aumentar o acesso a recursos financeiros, materiais e humanos que beneficiam directamente as escolas. Garantir que os professores estejam melhor preparados e apoiados, investindo na sua formação, avaliações contínuas da aprendizagem dos alunos e incentivos para encorajar um melhor desempenho.  Melhorar a gestão escolar através de maior atenção à selecção, colocação e capacitação dos gestores escolares; supervisão e monitoria escolar e; capacitação de Conselhos de Escolas.

3) melhorar a governação/gestão do sistema: melhoria do controlo interno na implementação dos programas do sector e na gestão de seus recursos. Fortalecimento da supervisão e inspecção, e maior envolvimento dos Conselhos de Escolas para garantir a prestação de contas e o cumprimento dos padrões e normas educacionais.